LITTERAEXPRESS

O Litteraexpress é um boletim informativo semanal publicado por Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, com as principais notícias do Escritório, bem como artigos de autoria de nossos profissionais e colaboradores, em que são debatidos temas jurídicos atuais.



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14 de Maro de 2019

LitteraExpress n 665: O Ministrio Pblico e as instituies brasileiras



Nina Nobrega Martins Rodrigues

Nesta edio, a advogada discorre sobre a ideia de um Ministrio Pblico dotado de imparcialidade e o seu papel na defesa da ordem jurdica, do regime democrtico e dos interesses sociais e individuais.





08 de Maro de 2018

LitteraExpress n 664: Dia Internacional das Mulheres - O que isso significa hoje?



O boletim destaca o Dia Internacional das Mulheres, as conquistas alcanadas e a atuao do Comit Manesco Mulher, que planeja e executa aes de fortalecimento feminino no escritrio. Leia tambm nesta edio sobre o lanamento da obra "A Participao do Administrado no Processo de Elaborao dos Contratos de PPP", da advogada Mas Moreno.





01 de Maro de 2019

LitteraExpress n 663: Cargos em comisso e o recente posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal



Bruna Silveira Sahadi

A advogada aborda a criao dos cargos em comisso por parte dos entes da federao, sem a necessidade da prvia aprovao de seus ocupantes em concurso pblico de provas e ttulos.





21 de Fevereiro de 2019

LitteraExpress n 662: Gerao distribuda na pauta da ANEEL



Mariana Avelar e Marina Zago

As advogadas escrevem neste boletim sobre a audincia pblica realizada pela Aneel para obter subsdios ao Relatrio de Anlise de Impacto Regulatrio para aprimorar as regras aplicveis micro e minigerao distribuda.





13 de Fevereiro de 2019

LitteraExpress n 661: Reflexes sobre a indisponibilidade de bens nas aes de improbidade administrativa



Lucas Cherem de Camargo Rodrigues

O advogado escreve neste Littera sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, instituda pelo CNJ para concentrar todas as comunicaes de indisponibilidade de bens decretadas. O boletim tambm traz informaes do lanamento do livro da advogada Mas Moreno, "A Participao do Administrado no Processo de Elaborao dos Contratos de PPP" e o artigo de Marcos Perez sobre as mudanas na Lei de Acesso Informao.





06 de Fevereiro de 2019

LitteraExpress n 660: Achados e reflexes sobre as prticas de transparncia da Petrobras



Patrcia Mutti e Mattos

A advogada escreve sobre os mecanismos de transparncia da Petrobras, passados quatro anos do incio da Lava Jato, que j evoluram de maneira significativa, mas que ainda tm um longo caminho a percorrer.





31 de Janeiro de 2019

LitteraExpress n 659: O que esperar do futuro das privatizaes no pas?



O boletim destaca uma anlise do scio Marcos Perez sobre o futuro das privatizaes no Brasil, a partir de entrevista concedida ao portal Migalhas.





24 de Janeiro de 2019

LitteraExpress n 658: PPP Rio + Creche: uma nova concesso administrativa para o Municpio do Rio de Janeiro



Ana Luiza Calil e Tatiana Matiello Cymbalista

As advogadas destacam neste boletim a participao do escritrio Manesco na modelagem jurdica da PPP Rio + Creche, projeto que foi estruturado pela IFC (International Finance Corporation) e que contempla a construo, manuteno e operao dos servios no pedaggicos de 33 novas creches municipais no Rio de Janeiro, pelo perodo de 20 anos.





15 de Janeiro de 2019

LitteraExpress n 657: Comit Manesco Mulher: fortalecimento da equidade de gnero no ambiente de trabalho



O escritrio Manesco aderiu ao ERA Pledge (Equal Representation in Arbitration), compromisso estabelecido por membros da comunidade de arbitragem em 2015, que visa aumentar, em igualdade de oportunidades, o nmero de mulheres nomeadas como rbitros a fim de alcanar uma representao justa, com objetivo de paridade total.





08 de Janeiro de 2019

LitteraExpress n 656: Escritrio adere ao programa da ONU de empoderamento feminino



O primeiro boletim de 2019 destaca a adeso do escritrio ao programa da ONU de empoderamento feminino. Nas prximas edies, o LitteraExpress dar continuidade publicao de textos sobre o Comit Manesco Mulher, uma iniciativa interna para entender a incentivar a poltica de gnero no escritrio.





20 de Dezembro de 2018

LitteraExpress n 655: Dilogo Competitivo: modalidade licitatria possibilita maior interlocuo entre particulares e Administrao



Tamara Cukiert

A advogada comenta as novidades do projeto de lei que visa reformar a Lei Geral de Licitaes. Um dos objetivos aglutinar em um s instrumento normativo as evolues introduzidas no setor ao longo dos anos, como a modalidade licitatria do Prego e o Regime Diferenciado de Contrataes Pblicas





13 de Dezembro de 2018

LitteraExpress n 654: STJ decide pela ampliao de cabimento do agravo de instrumento



Kelly Ribeiro Feliz de Souza e Carine de Oliveira Dantas

As advogadas comentam as repercusses da deciso do tribunal em relao ao agravo de instrumentos, um dos recursos descritos pelo Cdigo de Processo Civil (CPC) e que cabvel em pronunciamentos judiciais que no se enquadram no conceito de sentena





05 de Dezembro de 2018

LitteraExpress n 653: Petrleo e gs: a reviso da poltica de contedo local



Marina Fonto Zago

A advogada escreve sobre as chamadas clusulas de contedo local, presentes nos contratos de concesso de petrleo e gs, e as vrias alteraes que vm ocorrendo em relao a essas regras, gerando novas oportunidades de negcios no Brasil, especialmente para players estrangeiros.





29 de Novembro de 2018

LitteraExpress n 652: Seis meses de RCLP: inovaes e observaes prticas (parte 2)



Adriana Roldan Pinto de Lima, Hendrick Pinheiro Silva, Lucas Tfoli Lopes

Dando continuidade ao boletim anterior sobre os seis meses de vigncia do Regulamento de Licitaes e Contratos da Petrobras para todas as empresas do grupo, esse LitteraExpress aborda as suas inovaes.





23 de Novembro de 2018

LitteraExpress n 651: Seis meses de RCLP: inovaes e observaes prticas (parte 1)



O LitteraExpress desta semana traz a primeira parte do artigo "Seis meses de RCLP: inovaes e observaes prticas", em que Adriana Roldan Pinto de Lima, Hendrick Pinheiro Silva e Lucas Tfoli Lopes analisam as inovaes e desafios do novo Regulamento de Licitaes e Contratos da Petrobras.





14 de Novembro de 2018

LitteraExpress n 650: Novos Caminhos para Concesses de Rodovias no Brasil ganha Trofu Jatob 2018



O boletim destaca a premiao da Associao Brasileira de Concessionrias de Rodovias(ABCR) ao case "Novos Caminhos para concesses de rodovias no Brasil: uma estratgia para influenciar novos governantes". Trata-se de um documento com diretrizes para destravar investimentos do modal rodovirio no pas, que contou com a consultoria do escritrio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques.





08 de Novembro de 2018

LitteraExpress n 649: 5 Rodada de Concesses Aeroporturias: editais de licitao devem ser lanados ainda em 2018



O Littera Express dessa semana informa que na ltima segunda-feira (05/11) o Dirio Oficial da Unio Publicou a resoluo do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) que aprovou a concesso de aeroportos iniciativa privada.





01 de Novembro de 2018

LitteraExpress n 648: Uma proposta para o saneamento bsico no Brasil



Wladimir Antonio Ribeiro

O LitteraExpress dessa semana traz o 4 artigo da srie Uma proposta para o Saneamento Bsico no Brasil, publicado no Conjur e de autoria do scio Wladimir Antonio Ribeiro. Ele discute as receitas tarifrias e apresenta boas referncias do que j acontece no exterior





25 de Outubro de 2018

LitteraExpress n 647. Desconfie! O fake news e as eleies de 2018



Marcos Augusto Perez

O LitteraExpress dessa semana discute o fake news nas eleies deste ano. O scio Marcos Augusto Perez destaca a migrao da audincia das propagandas eleitorais na TV para as mdias sociais. "O grande problema desse fenmeno est no fato de que esses ambientes no tem praticamente nenhuma regulao jurdica, tornando-se um terreno frtil para as chamadas fake news ", escreve. Confira!





17 de Outubro de 2018

LitteraExpress n 646. Escritrio publica novo Cdigo de Integridade



O LitteraExpress dessa semana destaca a aprovao do Cdigo de Integridade, antigo Cdigo de tica do escritrio. O documento j est publicado e contempla regras e procedimentos que conferem mais segurana para todos envolvidos com as atividades da banca.




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