Terça-Feira, 9 de Fevereiro de 2010
Convênio de Cooperação entre Entes Federados
Governo, Prefeitura e Embasa firmam convênio de cooperação

STJ suspende julgamento de ações individuais de poupadores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todas as ações individuais de poupadores que reivindicam o pagamento de perdas decorrentes de planos econômicos devem ficar suspensas

Bahia aprova o uso de recursos do FPE em parcerias público-privadas
O associado Caio de Souza Loureiro, aborda a aprovação do uso de recursos do FPE em parcerias público-privadas, pelo Estado da Bahia.
 
Justiça suspende execução de garantia de proposta sem o devido processo legal
Segundo o sócio Floriano Azevedo Marques "a decisão revela como o direito de defesa e as prerrogativas contidas no principio do devido processo legal ainda sofrem de desprestígio por parte da Administração Pública.
 
Evolução tecnológica e o STJ - sinais contraditórios
Para a maioria dos Ministros que julgaram o Recurso Especial 1.103.021, as partes e seus advogados devem apresentar "comprovante idôneo, com os dados registrados em papel timbrado da instituição financeira".
 
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Fevereiro 2010 -
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