O Presidente Lula anunciou nesta terça-feira (13) a publicação do edital de concessão do trem-bala que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O edital prevê a construção da infraestrutura em 6 anos e a sua operação pelo prazo de 40 anos, para amortizar os valores investidos. Os investimentos previstos montam à ordem de 34 bilhões de reais e pressupõem a implantação de um serviço público ferroviário em alta velocidade sem nenhum precedente no país. Por este motivo, aspectos como a transferência de tecnologia envolvida no contrato e as normas nacionais e internacionais a serem aplicadas são cruciais para o êxito do projeto. O modelo pressupõe a criação de uma empresa estatal, que integrará, juntamente com o vencedor da licitação, o capital societário da concessionária do Trem. Caberá a esta estatal subscrever ações da concessionária no montante de até R$ 3,4 bilhões, dos quais R$ 1,135 bilhão em dinheiro e R$ 2,265 bilhões que poderão ser aportados em direitos decorrentes das desapropriações de terras.
"Trata-se de uma concessão comum com características inéditas", segundo a sócia Tatiana Matiello Cymbalista, que participou da elaboração jurídica do edital. "O volume de investimentos é excepcional, assim como é inédito para o Brasil o serviço de trem em alta velocidade, o papel a ser desempenhado pelo governo na qualidade de financiador e de parceiro do projeto, os riscos ambientais e de desapropriação envolvidos, entre outros tantos aspectos que tornam o projeto único".
A consultoria jurídica para o projeto foi prestada pela Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados em parceria com a banca Shearman & Sterling LLP.
O edital para a licitação do trem-bala e os anexos estarão disponíveis a partir de 14 de julho no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (www.antt.gov.br).
