Home Notícias Blog Oportunidades Sala de imprensa Fale conosco Links úteis
portuguêsenglishespañol
apresentação
sócios e associados
áreas de atuação
parcerias
 
Patrocínio de empresas em processos judiciais e administrativos contra a cobrança abusiva de tributos, consultoria a empresas sobre o impacto tributário na constituição de negócios e consultoria a órgãos públicos na criação e modernização da tributação.
 
  •  Análise da constitucionalidade de lei estadual do Rio de Janeiro que dispõe sobre a isenção de ICMS nas operações de importação de equipamentos destinados à exploração de petróleo;

  •  Defesa judicial para prefeituras em implementação de sistema de cobrança progressiva de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU;

  • Consultoria para introdução de contribuição de melhoria para o custeio de obras de drenagem, pavimentação e urbanização;

  • Elaboração de estudo jurídico sobre impactos tributários e alternativas legais existentes relacionados à obras viárias na região metropolitana de São Paulo;

  • Análise do impactos tributários em modelagem contratual de operações que envolvem a incidência de ICMS e ISS;

  • Orientação em discussão judicial relativa à compensação, na operação seguinte, do valor do IPI referente à aquisição de insumos;

  • Defesa judicial em ação civil pública pela constitucionalidade de tarifa de zona azul municipal;

  • Modelagem tributária relacionada a criação de empresa no Brasil com investimentos estrangeiros, o que envolve desde estudos sobre incidência de tributos federais, estaduais e municipais até a criação de empresas "offshore";

  • Defesa jurídica de escrituração de operações de exportação isentas de ICMS no Estado de Minas Gerais;

  • Defesa da aplicação do princípio de isonomia e proporcionalidade na isenção de ICMS de operações de importação de maquinário gráfico;

  • Consultoria para compensação de créditos de IPI referentes à indústria de equipamentos de informática;

  • Defesa judicial sobre a imunidade no recolhimento de ICMS de operações com derivados de petróleo sujeitos ao regime de substituição tributária;

  • Consultoria para município paulista sobre os critérios legais de repartição de receitas tributárias de ICMS para os municípios, visando a recuperação de créditos relativos ao valor adicionado;

  • Providências administrativas e ação judicial para reconhecimento de imunidade tributária para Fundação Educacional (Imposto de Renda - IR e Imposto sobre Serviços - ISS);

  • Consultoria jurídica para prefeituras sobre formatação e implantação de taxa de limpeza urbana;

  • Consultoria a empresa jornalística em assuntos de natureza fiscal, trabalhista, previdenciária, societária e contratual, nos aspectos civil, comercial e administrativo.

  •  
    voltar
     
    São Paulo Brasília Belo Horizonte
    Av. Paulista, nº 287 - 7° andar, Ed. Sta. Catarina
    CEP: 01311 000 - São Paulo - SP Brasil
    Fone/Fax: 55 11 3068 4700 / 55 11 3068 4749
    SAUS, Quadra 1 , Bloco N, Sala 1106
    Edifício Terra Brasilis
    CEP: 70070-941 - Brasília - DF Brasil
    Fone/Fax: 55 61 3223 7895

    Av. Brasil, nº 1438, Sala 801
    CEP: 30140 000- Belo Horizonte - MG - Brasil
    Fone/Fax: 55 31 3582 0285 / 55 31 3582 0276

    www.manesco.com.br Copyright © 2008. Todos os direitos reservados.