A Revista Municípios de São Paulo, da Associação Paulista dos Municípios, publicou em sua edição de agosto/06 o artigo "Convivendo com a Emenda Constitucional 51/06", do sócio Fábio Barbalho Leite, págs. 44 e 45. Mais informações, acesse www.apaulista.org.br.
Matéria publicada pelo Canal Energia (www.canalenergia.com.br) relatou a participação de especialistas do setor energético no I Fórum Instituto Acende Brasil - Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro, em São Paulo. A publicação destaca que a carga tributária é o entrave para o desenvolvimento do mercado de energia no Brasil. Em sua participação, a consultora do escritório, Maria D'Assunção Costa, destacou que o fisco não acompanha a criação de figuras jurídicas específicas. Segundo ela, há a necessidade de adequação das normas do setor elétrico ao sistema tributário nacional.
O boletim eletrônico Migalhas (www.migalhas.com.br) divulgou, em sua edição nº 1485, a matéria "Anteprojeto de lei geral das agências reguladoras avança", com comentários do sócio Floriano de Azevedo Marques Neto publicada no Litteraexpress nº 216.
22/08
O boletim eletrônico Migalhas (www.migalhas.com.br) divulgou, em sua edição nº 1481 a matéria "Sabesp divulga edital de sua primeira PPP" publicado na no Litteraexpress nº 215, com comentários do sócio Floriano de Azevedo Marques Neto e da advogada Fernanda Meirelles, que participaram da concepção desta parceria apresentando estudo de modelagem jurídica para um dos consórcios que atendeu o chamamento público divulgado pela Sabesp.
21/08
O boletim eletrônico Migalhas em sua edição nº 1480, de 21/08, publicou a matéria "Consórcios públicos e PPPs", com comentários da sócia Tatiana Matiello Cymbalista, publicada no Litteraexpress nº 215.
17/08
O boletim eletrônico Migalhas (www.migalhas.com.br) divulgou em suas "Migalhas Quentes" o artigo "Parcerias abrem opções ao setor de transporte" do sócio Floriano de Azevedo Marques Neto, publicado na primeira edição especial do Litteraexpress. O mesmo boletim divulgou a matéria "Licenciamento ambiental e oferta de energia", publicada no Litteraexpress nº 214, com comentários do mesmo sócio.
08/08
O boletim eletrônico Migalhas (www.migalhas.com.br) divulgou em sua edição nº 1471 a matéria "Populismo Tarifário", publicada no Litteraexpress nº 213. No texto, a advogada Fernanda Meirelles comenta a proposta que proíbe a cobrança de consumo mínimo de serviços de água e energia elétrica.
01/08
O boletim eletrônico Migalhas, divulgou entre suas "Migalhas Quentes" a matéria "MP nº 303 autoriza parcelamento de débitos da União e do INSS em até 130 meses", publicada no Litteraexpress nº 212, com comentários da sócia Ane Elisa Perez e do consultor Léo do Amaral Filho |
