No último dia 22 de setembro, o jornal a Folha de S. Paulo publicou, no caderno "Cotidiano", p.C5, a matéria "Serra taxa poste, e conta de luz deve subir", sobre uma lei promulgada pela prefeitura de São Paulo, que pretende taxar o uso do solo municipal dos postes - a maior parte instalados pela Eletropaulo. O repasse da cobrança poderá vir na conta de luz. Advogados consultados, entre eles o sócio Floriano de Azevedo Marques Neto, afirmaram que há grandes chances de a Eletropaulo conseguir reajuste na tarifa devido à nova taxa. Segundo o sócio, "a empresa tem o direito de repassar o novo custo para a tarifa porque ela terá um gasto que não estava previsto inicialmente quando foi feito o contrato de concessão". Sobre o mesmo assunto o sócio concedeu entrevista, também, ao Jornal da Tarde.
16/09/2005
O boletim eletrônico Migalhas (www.migalhas.com.br) divulgou, em sua edição nº 1254, a contratação do escritório pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para prestar consultoria jurídica à Secretária Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das cidades, no âmbito do Projeto de Lei n° 5296/2005 que institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental- PNSA.
12/09/05
Na edição nº 1250, o boletim eletrônico Migalhas (www.migalhas.com.br) divulgou a matéria "Liberdade de imprensa e direito à honra e à imagem, um convívio litigioso", publicada no boletim Litteraexpress nº 170, com comentários do sócio Fábio Barbalho Leite.
09/09/2005
O boletim eletrônico Migalhas (www.migalhas.com.br) divulgou, em sua edição nº 1249, matéria sobre o projeto de lei de Reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência enviado ao Congresso, com comentários do advogado Eduardo Jordão.
08/09/2005
O boletim eletrônico Migalhas (www.migalhas.com.br) divulgou, em sua edição nº 1246, a matéria "Advocacia para todos", publicada no Litteraexpress nº 169, com comentários do sócio José Roberto Manesco. Clique aqui para ler. |
