Arthur Rosa, de São Paulo
Um recurso demorava pelo menos seis meses para percorrer o caminho entre o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) e chegar às mãos dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O calhamaço de papel era enviado pelo correio e percorria os 1,2 mil quilômetros que separam os municípios. Hoje, digitalizado e enviado eletronicamente, é classificado e distribuído em poucos dias a um relator na corte.
A remessa eletrônica de processos já é uma realidade para 27 dos 32 tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. Ontem, 20 deles aderiram ao projeto batizado de "Justiça na Era Virtual", lançado no fim do ano passado pelo presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha. Além da integração eletrônica, o projeto prevê a digitalização de todos os processos em trâmite na corte. Dos 334 mil que estão nas mãos dos ministros, cerca de 110 mil já foram "virtualizados".
O STJ recebe uma média de 1,1 mil processos por dia. A expectativa do ministro Cesar Asfor Rocha é de que até o início de 2.010 todo o trâmite processual seja informatizado. Antes, porém, quer reduzir ainda mais a velocidade de recebimento e distribuição dos processos. Até outubro, quer que todo o procedimento demore apenas três minutos. Desde a primeira distribuição em junho, já foram julgados 11.880 processos eletrônicos. A virtualização reduziu de 33 dias para 16 o tempo de publicação dos acórdãos. Por ano, a remessa dos processos dos tribunais para a corte e o seu retorno custavam aproximadamente R$ 20 milhões.
A íntegra da notícia foi publicada no jornal Valor Econômico, Legislação & Tributos, em 04/09/09
