Experiência: Com mais de vinte e oito anos de atuação nos tribunais brasileiros, atualmente concentra-se na defesa judicial de ações civis públicas, improbidade administrativa e ações populares relacionadas a administradores públicos, servidores e empresários. Incluem-se também no seu escopo de trabalho ações de responsabilidade civil do Estado e assessoramento de fundações públicas ou privadas, muitas das quais ligadas às universidades. Foi consultor junto à União Postal Universal (UPU), por delegação da McKinsey Co., no projeto "Regulatory Reform of the Brazilian Postal Service", em 1998, e na reestruturação do serviço postal brasileiro.

Formação: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil.

Áreas de Atuação:

Experiencia: Mais de vinte e seis anos de experiência profissional como consultor em contratos comerciais e projetos financeiros de negociações empresariais e societárias. Tem especialização na área de direito da concorrência e uma trajetória destacada nas áreas de telefonia e energia, em aspectos regulatórios e tributários. Atuou no processo de definição do Padrão de TV digital brasileiro; na estruturação de negócios com o objetivo de implementar anéis ópticos, lançamento de satélites e cobrança de direito de passagem; na regulamentação dos serviços de comunicação de massa por assinatura no Brasil; nas demandas jurídicas em torno do modelo de regulação da energia elétrica do Brasil. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil TED II e presidente da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações - ABDI.

Formação: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil. Pós-Graduação em Regulação Econômica na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Brasil (grau de Mestre).

Áreas de Atuação:

Experiencia: Mais de vinte anos de atuação nas áreas de consultoria e contencioso judicial em Direito Administrativo, Financeiro e Empresarial. Assessora municípios em matéria de Direito Financeiro e junto aos Tribunais de Contas. Presta consultoria em contratos comerciais, administrativos e licitações, notadamente em concessão de serviços públicos, sobretudo em transportes, saneamento básico, limpeza pública, energia e telecomunicações. Atua intensamente na negociação de contratos comerciais. Foi relator do Tribunal de Ética e Disciplina II (TED II), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), durante o ano de 2004.


Formação: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil. Pós-graduação em Direito Público e do Estado, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil (grau de doutor).

Áreas de Atuação:

• Direito Administrativo
• Tributário
• Empresarial

Experiencia: Advogado, Doutor e Livre-Docente em Direito Público pela Universidade de São Paulo e Professor Associado do Departamento de Direito Público e Constitucional da Faculdde de Direito da USP, onde atualmente ministra aulas na graduação (Direito Administrativo) e no pós-graduação (Direito Administrativo e Regulatório). Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu da Fundação Getúlio Vargas. Secretário Acadêmico da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público da Economia e da Revista de Direito das  Telecomunicações. Palestrante em diversos colóquios no Brasil e no Exterior. Autor de quatro livros individuais, mais de dez livros em co-autoria e de quase duzentos artigos acadêmicos publicados em revistas técnicas.

Formação: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil. Pós-graduação em Direito Público e do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil (grau de doutor).

Áreas de Atuação:

Experiencia: Larga experiência no contencioso cível e administrativo judicial. No contencioso da área de Direito Público destacam-se defesas administrativas e judiciais para empresas do setor privado e pessoas físicas (relacionadas a procedimentos de contratações pelo Poder Público, ações indenizatórias em face deste, inquéritos civis, ações civis públicas, procedimentos administrativos e disciplinares, etc). Nessa área destaca-se, ainda, a defesa de interesses de órgãos da administração direta e indireta junto aos Tribunais de Contas Estaduais e da União. Advoga, também, para Fundações, tanto na área tributária quanto junto aos Tribunais de Contas. Na área do Direito Privado patrocina ações judiciais indenizatórias, de responsabilidade civil e relacionadas a obrigações contratuais, bem como nas demandas relacionadas aos direito de família e sucessões. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil.

Formação: Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - (PUC-SP), Brasil.

Áreas de Atuação:

Experiência: Tem larga experiência na consultoria para a Administração Pública e empresas privadas. Realizou consultoria em diferentes empreendimentos relacionados à modernização do Estado no Brasil e à viabilização de investimentos privados, nacionais ou estrangeiros, em projetos de interesse público nas áreas de saneamento, obras públicas, energia, telecomunicações, serviço postal, transporte aéreo, limpeza urbana e meio ambiente.

Formação: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil. Pós-graduação pela Université de Paris I - Panthéon - Sorbonne (Diplôme d´Études Aproffondies - D.E.A equivalente a mestrado). Pós-graduação pela Université de Paris II - Panthéon - Assas (grau de doutor).

Áreas de Atuação:

Experiência: Larga atuação nas áreas de consultoria e contencioso judicial em Direito Público e Civil. Atua em licitações, contratos administrativos, concessões, agências reguladoras, ações civis públicas, ações de improbidade, servidores público, Direito Administrativo Econômico e assessoria parlamentar. Professor de pós-graduação lato sensu em Direito do Estado da Faculdade de Direito de Itu, Itu/SP. Professor no Curso de Direito Administrativo Econômico da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA-OAB).

Formação: Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Brasil. Pós-graduação em Concentração de Direito do Estado, sub-área Direito Administrativo, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), (grau de mestre).

Áreas de Atuação:

Experiência: Larga atuação nas áreas de consultoria e contencioso em Direito Civil e Administrativo. É o responsável pela filial do escritório em Brasília. Na esfera administrativa, atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), às Agências Reguladoras, a órgãos da administração pública federal e ao Congresso Nacional, destacando-se sua participação no processo de elaboração da regulamentação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), bem como no acompanhamento de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). No contencioso judicial, a ênfase é dedicada ao acompanhamento de processos junto aos Tribunais Superiores.

Formação: Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Áreas de Atuação:

Áreas de Atuação: